Criado para interagir no mundo jurídico, o Blog Iniciação Jurídica tem o único objetivo de permitir as pessoas um acesso mais facilitado na área jurídica e de concursos públicos, bem como transmitir informações sem qualquer custo, acreditando que só assim haverá a multiplicação do conhecimento.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Fala do Sen. Magno Malta sobre o kit "escola sem homofobia"...

Caros leitores, vejam o que o Sen. Magno Malta disse sobre o famoso kit "escola sem homofobia"...

A incostitucionalidade do STF segundo a visão de um pastor

Caros leitores, vejam o que o Pastor Daniel Sampaio falou sobre a decisão do STF quanto ao assunto do homosexualismo...



segunda-feira, 23 de maio de 2011

Nova lei que altera o Código de Processo Penal

Caros leitores, daqui a mais ou menos 60 dias a Lei nº 12.403/2011 poderá entrar em vigor modificando alguns artigos do Código de Processo Penal no que se refere a prisão preventiva. Muito bem, quer dizer , talvez não seja tão bem assim, porque será quase impossível alguém ser preso já que essa lei oferecerá outras alternativas para quem praticar um crime por exemplo, de quadrilha, autoaborto, lesão corporal dolosa, ainda que grave, maus tratos, furto, fraude, receptação e etc...para não ser massante. Assim, vejam aqui que já está no site do congresso a nova lei...e reflitam...será uma nova forma de evitar o número crescente da população carcerária no Brasil?

domingo, 22 de maio de 2011

Julgar as pessoas

Caros leitores, vejam como é difícil julgar as pessoas quando não as conhecemos mais detalhadamente...

Professores do Brasil

Caros leitores, vejam o vídeo de depoimento dessa professora, algo que muitos professores do Brasil queriam proferir em seus Estados...


Resultado da OAB 2010.3...

Muito bem, saiu o tão esperado resultado da OAB 2010.3, basta clicar aqui para saber se você foi aprovado...

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Exame da OAB

Acredite se quiser, mas o desembargador aposentado Sylvio Capanema e ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro disse em entrevista na Expo Direito 2011 que não passaria no atual Exame da OAB realizado pela FGV. Leia mais...
Fonte: G1

União homossexual

Na sessão plenária desta quarta-feira (4/05), o ministro Ayres Britto (relator) considerou que o artigo 1723 do Código Civil deve ser interpretado conforme a Constituição, para dele excluir "qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como ‘entidade familiar’, entendida esta como sinônimo perfeito de ‘família’”. Votaram assim os ministros Ayres Britto (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio. Neste momento vota o ministro Celso de Mello. Leia mais...

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Direto do STF

O Informativo 623 traz a boa ou má notícia de que o famoso "gato-net" não é crime, e sim, um fato atípico para o Direito Penal. Veja mais... É a velha máxima mandando mais uma vez, só vale o que está escrito.

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