"Supersalários"

De 30 ministros que compõe o Superior Tribunal de Justiça (STJ), 16 receberam mais do que a lei permite, de acordo com a edição deste domingo do jornal Folha de S. Paulo . O tribunal teria usado uma brecha para driblar o teto salarial de R$ 26,7 mil, imposto pela Constituição, e pagou em média, em 2010, R$ 31 mil aos ministros. O valor ultrapassa em R$ 5 mil o limite previsto pela lei. O STJ pagou, de acordo com o jornal, mais de 200 "supersalários", sendo que apenas 26 deles foram devolvidos.

De acordo com a reportagem, no ano passado foram gastos R$ 8,9 milhões com os salários dos ministros. Um único ministro teria recebido R$ 93 mil em um mês. Pelo menos 21 ministros receberam mensalmente R$ 2.792 e R$ 5.585 em vantagens pessoais, incluindo incorporação de 20% de funções anteriores e abonos por tempo de serviço. 

Fonte: Terra que citou o jornal Folha de São Paulo em 26/02/11.

O ex-presidente Lula é alvo de ação do MPF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social Amir Francisco Lando são acusados de improbidade administrativa por utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG. O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) entrou na Justiça e pede o bloqueio dos bens dos acusados e o ressarcimento aos cofres públicos de cerca de R$ 9,5 milhões gastos indevidamente. De acordo com o Ministério Público, o processo está em fase de intimação dos réus. Ele foi protocolado no último dia 31 de janeiro, na 13ª Vara Federal. Leia mais...

Fonte: O Globo em 22/02/2011

Novo concurso para o MP/PB

Haverá novo concurso com 20 vagas de promotor do Ministério Público da Paraíba. A expectativa é que o edital deva ser analisado até o final deste mês pelo conselho. Quando aprovado, será publicado e dado início aos 30 dias do período de inscrições. Serão admitidos candidatos com bacharelado em direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O salário inicial é de R$ 15.823,58. O último concurso promovido pelo MP para a carreira em 2010 não registrou nenhum aprovado na primeira etapa, de prova objetiva, embora tenha contado com mais de 3.700 inscritos – resultado inédito na história do ministério no Estado. Em razão deste resultado, a comissão do concurso tem elaborado mudanças na metodologia do exame. A principal diz respeito ao número de questões objetivas, que deve cair de 100 para 75.  O concurso deverá ter novamente cinco etapas: provas preambular, discursiva, oral, prática de tribuna e de títulos. Também em razão do mal sucedido concurso anterior, o valor da taxa de participação deve cair de R$ 200 para R$ 100.

Nossos deputados federais

Bom dia caros leitores, convido a vocês a conhecerem os nossos deputados federais, basta clicar no site do Congresso Nacional. Saiba em quem votou e o que o seu candidato pretende fazer pelo seu Estado.

Exame da OAB

Foi publicado o local da realização do exame da OAB 2010.3. Os endereços podem ser consultados no site da FGV.

Novo ministro do STF

A presidenta Dilma Rousseff participou hoje pela manhã dos trabalhos de reabertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal, e logo depois foi ao Palácio do Planalto para assinar a indicação do 11º ministro do STF para que o Senado possa nomeá-lo. Conforme Poder Online adiantou, não será mais o advogado Geral da União, Luiz Inácio Adams. O nome escolhido por Dilma Rousseff é o do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux. Ele vai ocupar a vaga deixada por Eros Grau.

Fonte: Poder Online