Mais uma vez foi rejeitada a tentativa de abolir o exame da OAB. Alguns são contra tal exame, já outros são a favor mas de maneira diferente do modelo atual. Embora tenham mudada a banca, os problemas parece continuam. Enfim, até concordo com o exame, mas que seja realizado sob o prisma dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e isonomia. Clique aqui para lê o parecer sobre a PEC nº 01/2010.
Construção irregular em Área de Preservação Permanente deve ser demolida,
ainda que seja pequena a construção realizada e mesmo sendo em área urbana
antropizada
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demolida, ainda que seja pequena a construção realizada e mesmo sendo em
área urban...
Há 2 meses
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