Nova forma de pesquisa de jurisprudência no site do STJ

A Secretaria de Jurisprudência do STJ apresenta aos usuários mais quatro opções de serviços de pesquisa na base do Tribunal, além da ferramenta de pesquisa de jurisprudência, que é a área mais acessada no Portal/STJ. Leia mais aqui e faça sua pesquisa.

Fonte: STJ

Coautoria e participação de menor em crime

A participação de menor de idade pode ser considerada com o objetivo de caracterizar concurso de pessoas para fins de aplicação da causa de aumento de pena no crime de furto. Assim julgou com esse entendimento, a 1ª Turma que denegou habeas corpus em que pretendida a redução da pena definitiva aplicada. Leia mais no Informativo nº 669, STF.

Fonte: STF